Áreas de Atuação

Consultoria Tributária Técnica e Estratégica com Foco em Segurança Jurídica

A TerraLaw atua como consultoria tributária, oferecendo soluções técnicas e estratégicas voltadas à eficiência fiscal, à redução de riscos e à tomada de decisões juridicamente seguras. Nossa atuação é pautada por análises profundas, rigor técnico e personalização, aliando tecnologia e trabalho jurídico especializado.

Identificação e estruturação técnica de créditos tributários pagos indevidamente ou a maior, com lastro probatório e segurança jurídica.

Principais teses e oportunidades:

Revisão de enquadramento nos regimes cumulativo e não  cumulativo

Revisão de bases de cálculo e alíquotas aplicadas

Planejamento tributário operacional e estratégico

Estruturação de soluções tributárias com foco na organização eficiente das atividades empresariais, na redução lícita da carga fiscal e na previsibilidade das decisões.

Atuamos na análise e definição do melhor enquadramento fiscal e societário para cada negócio, incluindo a validação de CNAEs, a avaliação entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, e a estruturação de modelos operacionais e societários voltados à eficiência tributária, sempre com segurança jurídica.

Recuperação de ICMS-ST pago indevidamente

Revisão de apurações fiscais históricas

Benefício Fiscal com Execução Integrada

A TerraLaw, em parceria com a Opção Assessoria Contábil, desenvolveu uma solução integrada de planejamento tributário voltada à implementação segura e operacional de benefícios fiscais em outros estados, como por exemplo o COMPETE-ES (ES) e o Corredor de Importação de Minas Gerais (TTS).

Ao contrário do modelo tradicional — em que o contribuinte precisa coordenar escritório jurídico, contabilidade local e operador logístico separadamente — nossa proposta entrega uma estrutura completa, coordenada e integrada, com responsabilidade centralizada e comunicação fluida.

O que está incluído

• Assessoria jurídica tributária: estruturação do planejamento, análise de viabilidade, mapeamento de riscos e acompanhamento técnico do projeto.
• Contabilidade dedicada às novas filiais: abertura e escrituração das filiais nos estados de destino, em alinhamento com as exigências do regime e com o planejamento jurídico.
• Estrutura operacional e suporte local: coordenação da estrutura necessária para viabilizar a operação e atender às exigências fiscais e operacionais do estado beneficiado.

Remuneração transparente e previsível

Nosso modelo não é baseado em “êxito”. A remuneração é definida de forma clara e pré-fixada, composta por: custo operacional do projeto, mensalidade contábil, estrutura operacional e honorários jurídicos — garantindo previsibilidade e alinhamento de expectativas.

Por que essa solução é diferente

• Integra jurídico, contábil e operacional em um único projeto
• Reduz ruídos e conflitos entre prestadores
• Aumenta a governança e mitiga riscos na implementação
• Simplifica a gestão para o cliente, com um único fluxo de coordenação

O resultado é uma experiência mais eficiente, segura e profissional, permitindo a adoção de benefícios fiscais com segurança jurídica, previsibilidade e tranquilidade.

Parcelamentos federais, estaduais e municipais

Análise de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa

Estratégias de redução de contingências fiscais

Gestão e Regularização de Passivos Tributários

Diagnóstico e reorganização de passivos fiscais, com definição das melhores estratégias de regularização.

Atuação envolve:

• Transação tributária com a PGFN
• Parcelamentos federais, estaduais e municipais
• Análise de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa
• Estratégias de redução de contingências fiscais
  

Diagnóstico dos impactos econômicos e operacionais

Revisão de contratos e cadeias de fornecimento

Planejamento da transição e adaptação ao novo sistema

Reforma Tributária – Diagnóstico e Adequação

Avaliação dos impactos da reforma tributária (IBS, CBS, IS e regimes de transição) sobre as operações empresariais.

Principais frentes:

• Diagnóstico dos impactos econômicos e operacionais
• Revisão de contratos e cadeias de fornecimento
• Planejamento da transição e adaptação ao novo sistema
  

Diagnóstico dos impactos econômicos e operacionais

Revisão de contratos e cadeias de fornecimento

Planejamento da transição e adaptação ao novo sistema

Saída Fiscal – Pessoa Física

Assessoria completa em casos de saída definitiva do Brasil, garantindo conformidade com a legislação tributária.

Atuação inclui:

• Análise da situação fiscal do contribuinte
• Comunicação formal da saída à Receita Federal do Brasil (RFB)
• Orientação sobre obrigações acessórias e mitigação de riscos fiscais futuros
  

Análise da situação fiscal do contribuinte

Comunicação formal da saída à Receita Federal do Brasil (RFB)

Orientação sobre obrigações acessórias e mitigação de riscos fiscais futuros

Atuação Integrada com Equipe Jurídica Própria

A TerraLaw conta com equipe jurídica interna, especializada em direito tributário, responsável por todo o suporte técnico-jurídico dos projetos desenvolvidos.

Essa estrutura garante profundidade nas análises, coerência estratégica e segurança jurídica nas decisões, sem necessidade de contratação de escritórios terceiros para validação técnica.

Regimes especiais

Revisão de contratos e cadeias de fornecimento

Planejamento da transição e adaptação ao novo sistema

Nosso Diferencial

Participação direta dos sócios em todos os projetos

Todos os trabalhos contam com envolvimento ativo dos sócios, garantindo visão estratégica, aprofundamento técnico e responsabilidade direta sobre cada entrega.

Atuação artesanal aliada à tecnologia

Utilizamos tecnologia para potencializar análises e organização, sem substituir o trabalho técnico, crítico e personalizado de cada profissional envolvido.

Equipe jurídica interna especializada

Contamos com equipe jurídica própria, assegurando suporte técnico-jurídico integral, coerência estratégica e autonomia nas entregas, sem dependência de escritórios terceiros.

Modelo de remuneração por êxito

Em projetos de recuperação administrativa de créditos tributários, não há custo fixo: a remuneração ocorre exclusivamente por success fee, alinhando interesses e resultados.